Emenda nº EPI.2026.05274/2026 — JUNIOR CASCARIA

INDIVIDUAL Estadual Exercício 2026 29/06/2026 Em execução
Declaração Execução Orçamentária
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 150.243,77
Rendimento
R$ 2.671,54
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Saldo Remanescente
R$ 152.915,31

Identificação da Emenda

JUNIOR CASCARIA
DEP ESTADUAL
JUNIOR CASCARIA
Emenda
Saúde
Fundo a Fundo
FEIRA NOVA
Fundo Estadual de Saude
02.973.240/0001-06
Fundo Municipal de Saúde - Feira Nova do Maranhão
13120165000149
Custeio das ações de saúde para Unidade Luso Rocha
— Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde voltadas para as linhas de cuidado na APS. — Garantia da assistência às linhas de cuidados aos usuários; — Ampliação da oferta de serviços na APS; — Melhoria dos resultados dos indicadores da APS;
Dados Bancários
BRASIL
4408-3
20596-6

Responsáveis

Fernanda Fontes da Silva Lima
Secretaria Municipal de Saúde
WISLLA KIARA SILVA SANTOS ARAUJO
Conselho Municipal de Saude
2026.110222.18284

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
2422.50.0.1.00.00 Transferência de Convênios do Estado 00 1.632 1632 -
1321.01.1.1.00.00 Rendimento de Aplicação 01 1632 1632 -
1321.01.1.1.00.00 Rendimento de Aplicação 01 1.632 1632 -

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
02/07/2026 R$ 150.243,77 Transferência Estadual ob 1632 BANCO DO BRASIL / 4408-3 / 20596-6
Cód. Receita: 2422.50.0.1.00.00 Especificação: Transferência de Convênios do Estado Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 1.632
31/07/2026 R$ 1.402,99 Rendimento ob 1632 BANCO DO BRASIL / 4408-3 / 20507-9
Cód. Receita: 1321.01.1.1.00.00 Especificação: Rendimento de Aplicação Cód. Aplicação: 01 Fonte STN: 1632
31/08/2026 R$ 1.268,55 Rendimento ob 1632 BANCO DO BRASIL / 4408-3 / 20596-6
Cód. Receita: 1321.01.1.1.00.00 Especificação: Rendimento de Aplicação Cód. Aplicação: 01 Fonte STN: 1.632

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
10 - Fundo Municipal de Saúde 10 122 0052 2021 0000 33903900 1632

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

LEI Nº 236/2025 - LOA 2026 Baixar
LEI Nº 227/2025 - LDO 2026 Baixar
LEI Nº 230/2025 - PPA 2026-2029 Baixar

Documentos da Emenda

PLANO DE TRABALHO 18/06/2026 Baixar
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E NÃO EXECUÇÃO DE EMENDA 30/09/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Nenhum empenho registrado para esta emenda.

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
02/07/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 150.243,77 R$ 0,00 R$ 150.243,77
31/07/2026 Rendimento R$ 1.402,99 R$ 0,00 R$ 151.646,76
31/08/2026 Rendimento R$ 1.268,55 R$ 0,00 R$ 152.915,31
Totais / Saldo Final R$ 152.915,31 R$ 0,00 R$ 152.915,31

Cronograma Financeiro

Repasse 30,0%
Execução financeira 0,0%
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 150.243,77
Valor Executado
R$ 0,00

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
Meta 1 Qualificação das Linhas de Cuidado na Atenção Primária-APS Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde voltadas para as linhas de cuidado na APS
Meta 2 Reestruturação de Estrutura Física das Unidades de Saúde para melhor acolhimento aos usuários e equipes da APS Garantia da assistência às linhas de cuidados aos usuários
Meta 3 Assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos destinados à saúde Ampliação da oferta de serviços na APS

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.